A discussão sobre a reforma do setor elétrico para empresas ganhou um novo e decisivo capítulo com a proposta da Medida Provisória 1300/2025. Para gestores financeiros e de operações, a incerteza gerada por novas regulações pode ser um grande desafio, impactando diretamente o planejamento de custos e a estratégia de contratação de energia.
Contudo, toda mudança regulatória, por mais complexa que pareça, traz consigo um leque de oportunidades. Este guia definitivo foi criado para traduzir o “juridiquês” da MP e mostrar, de forma clara e objetiva, o que realmente muda para o seu negócio. Ao entender os impactos e as novas possibilidades, sua empresa pode se antecipar, tomar decisões mais inteligentes e transformar a complexidade em economia e previsibilidade.
A reforma do setor elétrico chegou: o que a MP 1300/2025 significa para o seu negócio?
A Medida Provisória 1300/2025 é a mais importante proposta de alteração no setor elétrico brasileiro dos últimos anos. Ela não é apenas um ajuste técnico; é uma reestruturação que visa modernizar o mercado, mas que trará consequências diretas para a forma como empresas de média e alta tensão contratam e pagam por sua energia.
Em um cenário de mudanças, a informação correta é o ativo mais valioso. A Genco Energia, como sua parceira especialista, está na vanguarda da análise desses movimentos regulatórios. Nosso papel é decodificar cada ponto da reforma e guiar sua empresa na construção de uma estratégia energética robusta, segura e, acima de tudo, econômica.
O impacto no bolso: o fim gradual dos descontos na Tarifa de Uso (TUSD)
Um dos pontos mais sensíveis da MP 1300 é a alteração nas regras dos descontos aplicados à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), popularmente conhecida como “desconto no fio”. Atualmente, consumidores que optam por energia incentivada — gerada por fontes renováveis como eólica, solar ou PCHs — recebem um subsídio que reduz o custo de uso da rede elétrica.
A proposta da MP é limitar e, eventualmente, extinguir esses descontos para novos contratos. O que isso significa na prática?
- Redução do incentivo direto: O benefício financeiro de contratar energia incentivada será reduzido, pois o subsídio na TUSD deixará de existir gradualmente;
- Maior foco no preço da energia: A negociação do preço da energia (R$/MWh) se torna ainda mais determinante para garantir a competitividade da sua empresa no Mercado Livre.
Neste novo cenário, a expertise em negociação e gestão se torna um diferencial competitivo absoluto. Sem o subsídio para mascarar custos, a habilidade de uma gestora como a Genco em buscar o melhor preço e as melhores condições contratuais é o que garantirá a máxima economia para o seu negócio. Nossa atuação estratégica no mercado atacadista visa justamente compensar o fim dos subsídios com uma gestão de portfólio mais eficiente e inteligente.
Autoprodução de energia: novas regras e um novo horizonte de oportunidades
A autoprodução, modalidade em que grandes consumidores investem em seus próprios ativos de geração, também é alvo de mudanças significativas na MP. O Art. 16-A propõe novos critérios para que uma empresa seja considerada autoprodutora por equiparação, o que impacta diretamente o planejamento de grandes grupos empresariais.
As principais alterações são:
- Limite de demanda contratada agregada: O novo texto estabelece um limite de demanda contratada de 30.000 kW (ou 30 MW) para a soma das unidades consumidoras que desejam se beneficiar do modelo;
- Requisitos de participação societária: A MP detalha novas regras de controle societário entre a geradora e as unidades consumidoras.
Essas mudanças podem abrir ou fechar portas, dependendo do perfil da sua empresa. Para alguns, os novos critérios podem inviabilizar projetos em andamento; para outros, podem criar um caminho mais claro para investir em geração própria e garantir autossuficiência energética.
O Mercado Livre de Energia se expande: mais competição, mais complexidade
A MP 1300/2025 reforça a tendência de abertura total do mercado, um movimento que já está em curso. Embora o foco imediato da Genco seja em clientes de média e alta tensão, é fundamental entender as implicações dessa expansão.
Um mercado com mais agentes e maior volume de negociações significa, invariavelmente, mais volatilidade e complexidade. Preços podem flutuar com mais intensidade, e a quantidade de variáveis a serem monitoradas aumenta.
É aqui que a necessidade de um parceiro especialista se torna inquestionável. Para empresas que atuam no modelo atacadista, a gestão ativa do book de energia e a representação qualificada na CCEE — serviços centrais oferecidos pela Genco — são a blindagem necessária para navegar neste ambiente mais dinâmico, aproveitando as oportunidades e mitigando os riscos.
Comercializador varejista: a porta de entrada simplificada e segura
Mesmo com todas as mudanças propostas, um modelo permanece como a solução mais simples, segura e eficiente para uma grande parcela das empresas: o Comercializador Varejista.
Este modelo é obrigatório para consumidores com demanda contratada abaixo de 500 kW que desejam migrar para o Mercado Livre de Energia para empresas. Ao optar por essa modalidade com a Genco, sua empresa não precisa se tornar um agente da CCEE nem se preocupar com a burocracia complexa do setor.
Nós atuamos como seu único fornecedor de energia, assumindo toda a responsabilidade regulatória através do modelo de comercializador varejista. Você recebe uma única fatura, com um preço previamente negociado, e aproveita todos os benefícios da economia e da previsibilidade do Mercado Livre, sem nenhuma dor de cabeça. É a resposta direta para a objeção: “o Mercado Livre é muito complicado”.
Como a Genco prepara sua empresa para a reforma do setor elétrico
Nossa missão é transformar a complexidade regulatória em resultados tangíveis para o seu negócio. Conectamos cada desafio da reforma a uma solução Genco:
- Para o fim dos descontos na TUSD: Nossa expertise em Gestão e Representação garante a busca incessante pelas melhores condições de mercado, compensando o fim dos subsídios com negociações estratégicas e gestão inteligente;
- Para a autoprodução: Nossa equipe experiente desenvolve projetos de Autoprodução desde a análise de viabilidade e concepção até a estruturação e operação, alinhados às novas regras;
- Para a complexidade do mercado: Atuamos como seu Comercializador Varejista, simplificando todo o processo, ou como seu gestor no modelo atacadista, otimizando seus resultados com uma representação ativa e vigilante;
- Para suas metas de sustentabilidade: Ajudamos sua empresa a contratar energia incentivada de fontes 100% renováveis, alinhando a economia na conta de luz com suas metas de ESG e fortalecendo sua imagem no mercado.
Perguntas frequentes sobre a reforma do setor elétrico (MP 1300)
1. Qual é a principal mudança da MP 1300 para a minha empresa? A mudança mais imediata é o fim gradual dos descontos na TUSD para novos contratos de energia incentivada. Isso torna a negociação do preço da energia ainda mais crucial para garantir economia, reforçando a necessidade de uma gestão especializada.
2. Minha empresa tem demanda abaixo de 500 kW. Preciso me preocupar com essa reforma? Sim. Embora você migre obrigatoriamente pelo modelo Varejista, que simplifica o processo, as mudanças no mercado afetam o preço e as condições oferecidas pelos fornecedores. Escolher um parceiro como a Genco, que entende profundamente essas dinâmicas, garante que você tenha acesso às melhores ofertas e a um contrato seguro e vantajoso.
3. Com o fim do desconto no fio (TUSD), o Mercado Livre de Energia ainda vale a pena? Absolutamente. A economia no Mercado Livre não vem apenas do subsídio, mas principalmente da liberdade de negociar preço, prazo e volume diretamente com geradores e comercializadores. Uma boa gestão pode gerar uma economia muito superior ao valor do antigo desconto, tornando o MLE mais vantajoso do que nunca.
4. O que é a autoprodução por equiparação e como a MP 1300 a afeta? É um modelo onde uma empresa investe em uma usina para suprir sua própria demanda de energia, mesmo que a usina esteja em um CNPJ diferente, desde que haja um vínculo societário. A MP 1300 altera as regras para esse vínculo e estabelece um limite de demanda agregada (30.000 kW) para as unidades consumidoras participantes, o que exige uma reavaliação de projetos.
5. Como a Genco pode me ajudar a navegar por essas mudanças de forma prática? A Genco oferece uma análise de viabilidade gratuita para sua empresa. Avaliamos seu perfil de consumo, explicamos o impacto exato da reforma para o seu caso e apresentamos uma simulação clara da economia que você pode obter no Mercado Livre, seja como cliente Varejista ou no modelo de Gestão. Nós cuidamos de toda a complexidade para você focar no seu negócio.
Próximos passos: o que fazer agora?
A Medida Provisória 1300/2025 ainda passará por votação no Congresso e pode sofrer alterações. No entanto, as direções estratégicas para o setor elétrico já foram dadas. Esperar o resultado final para começar a se planejar significa perder tempo e, consequentemente, oportunidades valiosas de economia.
A hora de preparar sua empresa é agora. A Genco Energia está monitorando cada passo dessa tramitação e está pronta para desenhar a melhor estratégia para o seu perfil de consumo, garantindo que você esteja posicionado para prosperar no novo cenário energético. Fale com os especialistas da Genco Energia e descubra como podemos preparar sua empresa para o futuro da energia, garantindo máxima economia e segurança.
